ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº4176 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2006.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONASI SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 2006

AUTORIZA O CHEFE DO LODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA DOAR IMÓVEIS URBANOS AO PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA OS SETORES DE VEICULOS DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL E REVOGA O ITEM 11 DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 2557, 20 DE DEZEMBRO DE 1995

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA JUSTIÇA PARA TODOS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3800 DE 2004 - PLANO DE CARGOS E SALARIOS