AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNIICIPAL A DENOMINAR UM DOS SEUS LOGRADOUROS PÚPLICOS COM O NOME DE MANOEL PEDRO DOS PASSOS

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PRVISTAS NO ANEXO I E 4176/2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.067,DE 29.08.2005, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

DEFINE A COR E SÍMBOLO A SEREM EMPREGADOS NOS VEÍCULOS UTILIZADO PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CASCAVEL – CODEVEL, A EFETUAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM QUEM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA À CODEVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIMITA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS E A PARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE THIAGO CRESTANI COLOMBO UM BEM PÚBLICO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SEDE ALVORADA COM O NOME DE NELSON FIRMINO VETTORELLO.