ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.110/05, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.

CRIA O PROGRAMA CIDADÃO BEM INFORMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.162, DE 29/10/2000.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANOS AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DOS SERVIÇOS PRESTADOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONCURSO DE DECORAÇÕES NATALINAS E ESTABELECE ISENÇÕES DE I.P.T.U. PARA EXERCÍCIO DE 2006.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA PASTORAL CARCERÁRIA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS BERÇÁRIOS E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIOS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESOLAR Q QUEM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL).