DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31.03.2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.167, DE 16.12.2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA À COHAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4.150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PRESVISTAS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.176 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANULA E LEI MUNICIPAL Nº 4.150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

ESTABELECE AS NORMAS PARA ATENDIMENTO E COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, FOMENTO E INFRA-ESTRUTURA RURAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL

CRRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.