ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.092, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.

ALTERA O INCISO II DO ART. 22 E O CAPUT DO ART. 24, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.093/2005, BEM COMO ALTERA O INCISO I DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PROFESSOR MOACIR LEME, O CONDOMÍNIO DOCENTE OU CASA DO PROFESSOR, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EDIFICAÇÕES E IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.075, DE 29 DE AGOSTO DE 2005.

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE SETOR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 2004.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.211, DE 30/03/2001 (QUE CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL).

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS COM OLYMPIO GONZATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.128, DE 2005 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS E A PARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).