Legislações

Leis Ordinárias

Lei 7.556/2023

Leis Ordinárias7556/202302/10/202342119/10/202309:58

Institui no Município de Cascavel a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais.

Lei 7.555/2023

Leis Ordinárias7555/202302/10/202375119/10/202309:56

Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências.

Lei 7.554/2023

Leis Ordinárias7554/202327/09/202342119/10/202309:43

Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Oeste do Paraná - ADETUROESTE.

Lei 7.553/2023

Leis Ordinárias7553/202306/09/202379119/10/202309:41

Altera a Lei Municipal nº 5.598, de 15 de setembro de 2010, que dispõe sobre a regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargos públicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da administração direta do município de Cascavel/PR e dá outras providências.

Lei 7.552/2023

Leis Ordinárias7552/202314/09/202348118/10/202315:25

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a Campanha "Agosto Cinza" como mês dedicado a reflexão e promoção de eventos sobre prevenção a incêndios, e dá outras providências.

Lei 7.551/2023

Leis Ordinárias7551/202314/09/202355118/10/202315:20

Institui o Programa de Inteligência Emocional: "um olhar a saúde mental", e dá outras providências.

Lei 7.550/2023

Leis Ordinárias7550/202306/09/202341118/10/202311:21

Declara de utilidade pública o Rotary clube de Cascavel Leste.

Lei 7.549/2023

Leis Ordinárias7549/202306/09/202388118/10/202311:13

Inclui dispositivos na lei Municipal nº 7.460, de 16 de dezembro de 2022, a qual "Altera dispositivos da lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel."

Lei 7.548/2023

Leis Ordinárias7548/202314/09/2023118/10/202311:06

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências.

Lei 7.548/2023

Leis Ordinárias7548/202314/09/2023110/10/202309:56

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências.