Altera as Leis Municipais nº 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.578, de 17 de novembro de 2023 - Diretrizes Orçamentárias para 2024 e 7.600, de 20 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual para 2024.
Denomina com o nome de Israel Ferreira de Souza um próprio público do município.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Wine Day Festival".
Institui o Programa de atenção à saúde do autista no Município de Cascavel e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a "Semana dos Direitos dos Animais".
Denomina com o nome "Ailton de Andrade" um próprio público no Município.
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências.
ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE DAS ARBOVIROSES - FEBRE AMARELA, DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA - NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.421, de 29 de setembro de 2022, que dispôs sobre a Estrutura Organizacional, Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná.
