Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.919/2004

Leis Ordinárias3919/2004152

PRORROGA POR MAIS DEZ ANOS O PRAZO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA À SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL SÃO CRISTÓVÃO.

Lei Ordinária Nº 3.918/2004

Leis Ordinárias3918/2004131

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 3.917/2004

Leis Ordinárias3917/2004138

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO DE 2005/2008.

Lei Ordinária Nº 3.916/2004

Leis Ordinárias3916/2004138

DISPÕE SOBRE O REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO, DAS CALÇADAS, ONDE EXISTEM FAIXAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.914/2004

Leis Ordinárias3914/2004137

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIVERSITY PILOT DEMOCRATA DE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE - UNIDIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.913/2004

Leis Ordinárias3913/2004135

DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA VILLACA A FONTE DOS MOSAICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.912/2004

Leis Ordinárias3912/2004129

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE ZONEAMENTO E USO DE SOLO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 3.911/2004

Leis Ordinárias3911/2004132

DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO ESPECIAL NAS ÁREAS PRÓXIMAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.