Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.898/2004

Leis Ordinárias3898/2004134

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.852, DE 2004, (AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FAZER A CESSÃO DE USO REAL À ASSOCIAÇÃO CRISTÃ JETRO DE EVANGELISMO E MISSÕES - ACRIJEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei Ordinária Nº 3.897/2004

Leis Ordinárias3897/2004132

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.896/2004

Leis Ordinárias3896/2004136

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DE CASCAVEL - APLAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.895/2004

Leis Ordinárias3895/2004138

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.894/2004

Leis Ordinárias3894/2004134

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UM PLACARA ELETRÔNICO NO ESTÁDIO OLÍMPICO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.893/2004

Leis Ordinárias3893/2004136

ALTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FAZER CESSÃO DE USO REAL DE TERRA URBANA À IGRAJA CASA DE ORAÇÃO PARA TODOS OS POVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.892/2004

Leis Ordinárias3892/2004129

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283, DE 2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.737, DE 2003 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760, DE 2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 3.891/2004

Leis Ordinárias3891/2004134

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283, DE 2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.737, DE 2003 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760, DE 2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 3.890/2004

Leis Ordinárias3890/2004135

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283, DE 2001 - LEI PLURIANUAL, QUE FOI ALTERA PELA LEI 3.737, DE 2003 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760, DE 2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 3.889/2004

Leis Ordinárias3889/2004134

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283, DE 2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.737, DE 2003 - DIRETRIZES EORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760, DE 2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.