Lei Ordinária Nº 3.898/2004
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.852, DE 2004, (AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FAZER A CESSÃO DE USO REAL À ASSOCIAÇÃO CRISTÃ JETRO DE EVANGELISMO E MISSÕES - ACRIJEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.852, DE 2004, (AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FAZER A CESSÃO DE USO REAL À ASSOCIAÇÃO CRISTÃ JETRO DE EVANGELISMO E MISSÕES - ACRIJEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DE CASCAVEL - APLAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UM PLACARA ELETRÔNICO NO ESTÁDIO OLÍMPICO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FAZER CESSÃO DE USO REAL DE TERRA URBANA À IGRAJA CASA DE ORAÇÃO PARA TODOS OS POVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283, DE 2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.737, DE 2003 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760, DE 2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283, DE 2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.737, DE 2003 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760, DE 2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283, DE 2001 - LEI PLURIANUAL, QUE FOI ALTERA PELA LEI 3.737, DE 2003 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760, DE 2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283, DE 2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.737, DE 2003 - DIRETRIZES EORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760, DE 2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.