ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.737/2003 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760/2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.737/2003 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760/2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL PARA O PERÍODO 2004-2014.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CODEVEL REPASSAR ÁREA INDUSTRIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS URBANAS À COMANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CASCAVEL - CODEVEL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA À LOJA MAÇÔNICA RENOVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.098, DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE CASCAVEL - PIC.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS JARDIM MARIA LUIZA E JARDIM MARIA DE FÁTIMA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.720, DE 2003, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DESAFETAR IMÓVEL DA CONDIÇÃO DE USO COMUM.