Lei Ordinária Nº 3.625/2003
DENOMINA DE FERDINANDO PERIOLO, O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FERDINANDO PERIOLO, O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR UM DOS SEUS BENS PÚBLICOS COM O NOME DO DR. JARBAS POLI.
DENOMINA DE EDUARDO BEIRA SOBRINHO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA DAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS SO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA O COMÉRCIO EM GERAL A COLOCAR À VISTA DO CONSUMIDOR, O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR NOTA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CASCAVELENSES.
DESAFETA IMÓVEIS PARA FINS DE DOAÇÃO A COHAPAR PARA REASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO QUE CONSTITUI A OCUPAÇÃO CONHECIDA COMO INVASÃO DO LOTEAMENTO JARDIM GRAMADO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.