DENOMINA DE ALBERTO ZIEGLER O POSTO DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE SEDE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/01 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.525/02 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2003 E 3.550/02 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.550/02 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA RÚBRICA CORRESPONDENTE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.550/02 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA RÚBRICA CORRESPONDENTE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.550/02 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA RÚBRICA CORRESPONDENTE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.550/02 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA RÚBRICA CORRESPONDENTE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.550/02 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

DEFINE ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.461/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A BENDEIRA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INCLUIR O ATENDIMENTO FITOTERÁPICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.