Lei Ordinária Nº 3.297/2001
CRIA A COMPANHIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A COMPANHIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASCAVEL - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASCAVEL - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA URBANA À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE - UNIOESTE - CAMPUS CASCAVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM GLOBOAVES AGROPECUÁRIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872/98 DE 01.12.89
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A CONCEDER O USO DE ÁREA URBANA À SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL SÃO CRISTOVÃO
DISPÕE SOBRE O RECONHIMENTO, ARMAZENAGEM APROVEITAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE LIXO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A COSNTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIT SALAS DE AULA PARA BIBLIOTECA E REFORMAS NA QUADRA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS