Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.190/2000

Leis Ordinárias3190/2000164

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA MARINGÁ QUE PASSA A CHAMAR-SE RUA DANTE DESTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.187/2000

Leis Ordinárias3187/2000166

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONSTRUINDO A AUTONOMIA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 3.186/2000

Leis Ordinárias3186/2000163

ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCICIO DE 2001

Lei Ordinária Nº 3.185/2000

Leis Ordinárias3185/2000162

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESAFETAR ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E TRANSFERIR IMÓVEL URBANO Á COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.184/2000

Leis Ordinárias3184/2000166

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE CASCAVEL E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.183/2000

Leis Ordinárias3183/2000168

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.182/2000

Leis Ordinárias3182/2000166

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREAS DE DOMINIO PÚBLICO E PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS COM A COMERCIAL DESTRO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.181/2000

Leis Ordinárias3181/2000165

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS COM O SENHOR NILO GHIGGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS