Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.167/2000

Leis Ordinárias3167/2000182

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVE A PROCEDER DOAÇÃO DE OMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.166/2000

Leis Ordinárias3166/2000164

DEFINE A ÁREA URBANA DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE RIO DO SALTO E DECLARA COMO ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA ÁREA RURAL LOCALIZADA EM RIO DO SALTO

Lei Ordinária Nº 3.165/2000

Leis Ordinárias3165/2000159

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NO PAULO GODÓI, PARA A CONTRUÇÃO DE UNICIDADE ESCOLAR PELA FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.164/2000

Leis Ordinárias3164/2000154

AURORIZA DIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NO BAIRRO INTERLAGOS, PARA A CONTRUÇÃO DE UNICIDADE ESCOLAR PELA FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.163/2000

Leis Ordinárias3163/2000151

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL, Á FIRMAR CONVÊNCIO COM ESTIDADES PATRONAIS REPRESENTATIVAS DO COMÉRCIO DE CASCAVEL, PARA AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO ZONA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.162/2000

Leis Ordinárias3162/2000153

DENOMINA DE ANDRÉ PAULUS A QUADRA DE ESPORTES A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO SANTO ONOFRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.161/2000

Leis Ordinárias3161/2000158

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO FESTICAL DE MÚSICA DE CASCAVEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.158/2000

Leis Ordinárias3158/2000151

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI MUNICIPAL ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.157/2000

Leis Ordinárias3157/2000168

DESAFETA ÁREA DE DOMINIO PÚBLICO NO LOTEAMENTO JARDIM CASCATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.