Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.145/2000

Leis Ordinárias3145/2000165

REGULAMENTA A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO DE RESIUOD FR CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.144/2000

Leis Ordinárias3144/2000158

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA METROPOLITANA DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.142/2000

Leis Ordinárias3142/2000185

DENOMINA DE ANTÔNIO RODRIGUES NICOLAU O PARQUE LINEAR, A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO SANTA FELICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.141/2000

Leis Ordinárias3141/2000156

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA

Lei Ordinária Nº 3.140/2000

Leis Ordinárias3140/2000159

DISPÕES SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FESTA VILA CANCELLI, EM HOMENAGEM A PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.139/2000

Leis Ordinárias3139/2000153

DISPÕE SOBRE A INSTITUICIONALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO DE CASCAVEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.138/2000

Leis Ordinárias3138/2000172

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL A DENOMINAR UM PRÓPRIO DO MUNICIPIO COM FLÁCIO SÉRGIO ROTTA

Lei Ordinária Nº 3.137/2000

Leis Ordinárias3137/2000158

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FEIRA DO COMÉRCIO DE CASCAVEL (FECOM) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.