DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O SITEP - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, EMPRESSAS DE ESTACIONAMENTOS REGULAMENTOSE FUNÇÕES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

CONCEDE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA-SE ALÍNEA C AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.763/97.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO LIBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.988/99 E 2.984/99 QUE LEGISLAM SOBRE O PROCON

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 2.195/91, 2.215/91 INSTITUI ADCIONAL DE PRODUTIVIDADE, DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ESTATURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E CONTRA AS VIOLÊNCIAS E DISCRIMINAÇÕES QUE SÃO VITMAS, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS

ESTABELECE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA E FUNCIONAL, PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA EXEPCIONAL, SOB SUA RESPONSÁBILIDADE, NAS ATIVIDADES DE CLINICAS MÉDICAS E PEDAGÓGICAS E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS