Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.998/1999

Leis Ordinárias2998/1999137

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Á FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.996/1999

Leis Ordinárias2996/1999146

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.995/1999

Leis Ordinárias2995/1999141

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.994/1999

Leis Ordinárias2994/1999150

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CASCAVEL - PROJETO PARCERIA EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.992/1999

Leis Ordinárias2992/1999143

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, O ALVORADA COLONIAL, PONTO DE VENDAS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SEDE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.991/1999

Leis Ordinárias2991/1999160

DENOMINA AS QUADRAS DE AREIA LOCALIZADAS NA AVENIDA TANCREDO NEVES DE ADEMIR SCALON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.990/1999

Leis Ordinárias2990/1999139

DENOMINA PRAÇA CASIMIRO GURGACZ A RESERVA H, DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.989/1999

Leis Ordinárias2989/1999145

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO O CIRCUITO COUNTRY UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS