Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.054/2000

Leis Ordinárias3054/2000155

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000

Lei Ordinária Nº 3.053/2000

Leis Ordinárias3053/2000157

INCORPORA PARTE DO SETOR 3 PARA O SETOR 5 NA COLETA DE LIXO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 3.051/2000

Leis Ordinárias3051/2000165

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ UOPECCAN - UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER, PRA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, ATRAVÉS DO HOSPITAL REGIONAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.050/2000

Leis Ordinárias3050/2000162

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILMO SR. DR. HYLO FRANCISCO MACALOS BRESOLIN

Lei Ordinária Nº 3.049/2000

Leis Ordinárias3049/2000163

ALTERA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.633/96 QUE DOA ÁREA PARA A APOFILAB

Lei Ordinária Nº 3.048/2000

Leis Ordinárias3048/2000159

DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.047/2000

Leis Ordinárias3047/2000166

INSTITUI O PROGRAMA CESTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS, À PESSOA IDOSA CARENTE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.046/2000

Leis Ordinárias3046/2000165

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRÁVÉS DA C.C.T.T. - COMANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO, A ALTERAR O SISTEMA DE EXPLORAÇÃO