DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MNICIPAL DE SAÚDE

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, O ALVORADA COLONIAL, PONTO DE VENDAS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SEDE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS QUADRAS DE AREIA LOCALIZADAS NA AVENIDA TANCREDO NEVES DE ADEMIR SCALON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA PRAÇA CASIMIRO GURGACZ A RESERVA H, DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO O CIRCUITO COUNTRY UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS DISTRITOS E LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE EPAMINONDAS WENDLER O LABORATORIO MUNICIPAL DE CASCAVEL.

AUTORIZA O CHEFE DO EXEXUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR IMÓVEL URBANO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO OESTE DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O REGULAMENTO INTERNO DO PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS