Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.953/1999

Leis Ordinárias2953/1999157

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INTIDADE BENEFICENTE VOLUNTÁRIOS CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.952/1999

Leis Ordinárias2952/1999163

INSTITUI NA SÁUDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APIO DIAGNÓSTICO E DÁ TERAPEUTICO (S.A.D.T.) E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.950/1999

Leis Ordinárias2950/1999154

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO REAL DE ÁREA AO MOTO CLUBE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.949/1999

Leis Ordinárias2949/1999172

DENOMINA DE SARGENTO DA LUZ O CAMPO DE FUTEBOL A SER INAUGURADO, LOCALIZADO AO LADO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II, SITUADO À RUA RAMON CHRUN, ESQUINA COM RUA GAIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.948/1999

Leis Ordinárias2948/1999176

CRIA O DISTINTIVO QUE IDENTIFICA O CAMPEÃO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.945/1999

Leis Ordinárias2945/1999167

ESTABELECE PARÂMETROS PARA PARCELAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.944/1999

Leis Ordinárias2944/1999167

CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ESTADO DO CONSUMIDOR DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS