AUTORIZA O POSER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES PRÉ-NUPCIAL, AOS CASAIS INTERESSADOS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS REASSENTADOS E ATINFIDOS PELA BARRAGEM DE SOLTO CAXIAS - ADERABI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILUSTRISSIMO SENHOR ADÃO FRANCISCO GASPAROVIC

INCLUSÃO NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS DOS CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO SOBRE DEPENDÊNCIAS QUÍMICA, MANEJO E CONTROLE DE PRODUTOS AGROTÓXICOS PARA ENSINO DE 1º GRAU NAS ESCOLAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE BASE LARGA PARA OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL ANEXO A LEI MUNICIPAL Nº 2.195/91

SUPRIME-SE O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/99 de 19/04/99

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A DOAR ÁREA URBANA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL COMO COMBUSTIVEL DOS AUTOMÓVEIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS