Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.922/1999

Leis Ordinárias2922/1999160

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILMO. SR. DR. JADIR DE MATTOS, MÉDICO PEDIATRA E ANESTESIOLOGISTA, EXERCENDO ESTA PROFISSÃO NESTE MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 2.921/1999

Leis Ordinárias2921/1999161

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.920/1999

Leis Ordinárias2920/1999158

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM IV E ACRESCENTA ETEM VI AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.022/88

Lei Ordinária Nº 2.918/1999

Leis Ordinárias2918/1999158

DESAFETA ÁREA DE DOMINIO PÚBLICO, NO LOTEAMENTO ANA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.917/1999

Leis Ordinárias2917/1999160

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO LOTEAMENTO JARDIM CANADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.916/1999

Leis Ordinárias2916/1999163

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ACONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA URBANA Á UNIDADE ESTADUAL DOOESTE - UNIOESTE - CAMPUS DE CASCAVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO

Lei Ordinária Nº 2.914/1999

Leis Ordinárias2914/1999165

FICA INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DE CASCAVEL, POR DOAÇÃO VEICULO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.913/1999

Leis Ordinárias2913/1999165

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAC - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS