Lei Ordinária Nº 2.902/1999
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A PROMOVER A VENDA DE ÁREA URBANA Á IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE CASCAVEL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A PROMOVER A VENDA DE ÁREA URBANA Á IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE CASCAVEL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E LOTEAMENTO DE ÁREAS PARA SEREM VENDIDAS Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA CONTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA VIDA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GERALDO BONATTO A PRAÇA A SER INAUGURADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATARATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DENOMINAÇÃO DE VIVERDAD RUAS NOS NÚCLEOS INDUSTRIAIS I E II, LOCALIZADOS NO PERIMETRO URBANO DE CASCAVEL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLIBE DE CANOAGEM DE CASCAVEL
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR UM DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE USO COMUM DO POVO, COM O NOME DE IVO SPENGLER.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANOCOM SILVINO DE OLIVEIRA LARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELCE VALORES PARA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCICIO DE 1999