ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNCIPAL Nº 2.598/96 QUE DISPÕE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO

ESTABELECE DESCONTOS NA COBRANÇÃ DA TAXA DE LIXO

ESTABELECE ISENÇÃO DOBRE A COBRANÇA DE IPTU

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A DOAR DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU E ITU

DENOMINA RUAS EXISTENTES NO CONJUNTO OPERÁRIO DO BAIRRO TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA ESTÁDIO MUNCIPAL MANOEL MESSIAS DE SOUZA, O CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO BAIRRO FLORESTA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COHAMIC - COOPERATIVA HABITACIONAL AMIGOS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS ROTINEIRAS OU PADRONIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 15, DA LEI Nº 8.666/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA ARQUIDIOCESE DE CASCAVEL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS