Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.924/1999

Leis Ordinárias2924/1999224

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL COMO COMBUSTIVEL DOS AUTOMÓVEIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.922/1999

Leis Ordinárias2922/1999183

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILMO. SR. DR. JADIR DE MATTOS, MÉDICO PEDIATRA E ANESTESIOLOGISTA, EXERCENDO ESTA PROFISSÃO NESTE MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 2.921/1999

Leis Ordinárias2921/1999211

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.920/1999

Leis Ordinárias2920/1999199

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM IV E ACRESCENTA ETEM VI AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.022/88

Lei Ordinária Nº 2.918/1999

Leis Ordinárias2918/1999197

DESAFETA ÁREA DE DOMINIO PÚBLICO, NO LOTEAMENTO ANA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.917/1999

Leis Ordinárias2917/1999184

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO LOTEAMENTO JARDIM CANADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.916/1999

Leis Ordinárias2916/1999188

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ACONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA URBANA Á UNIDADE ESTADUAL DOOESTE - UNIOESTE - CAMPUS DE CASCAVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO

Lei Ordinária Nº 2.914/1999

Leis Ordinárias2914/1999242

FICA INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DE CASCAVEL, POR DOAÇÃO VEICULO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS