Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.845/1998

Leis Ordinárias2845/1998161

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER

Lei Ordinária Nº 2.844/1998

Leis Ordinárias2844/1998163

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA DISQUE SÁUDE NO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.843/1998

Leis Ordinárias2843/1998158

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.842/1998

Leis Ordinárias2842/1998160

DESAFETA ÁREA DE DOMINIO PÚBLICO, NO LOTEAMENTO JARDIM CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.838/1998

Leis Ordinárias2838/1998163

NORMATIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS ONDE SE EXECUTEM REFORMAS OU RECUPERAÇÃO DE VEILULOS OU DESMONTAGEM DE VEICULOS, USADOS OU NÃO

Lei Ordinária Nº 2.837/1998

Leis Ordinárias2837/1998169

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E TRANSFERIR POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Á ASSOCIAÇÃO DOS JORNALISTAS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.836/1998

Leis Ordinárias2836/1998160

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ÁREA Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL JESUITAS