Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.824/1998

Leis Ordinárias2824/1998171

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RENASCER 3º IDADE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.823/1998

Leis Ordinárias2823/1998163

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.822/1998

Leis Ordinárias2822/1998176

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR UM DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE USO COMUM DO POVO COM O NOME DE ANTÔNIO KUCINSKI

Lei Ordinária Nº 2.821/1998

Leis Ordinárias2821/1998161

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR ÁREA E CONSTRUIR A CASA FAMILIAR RURAL, E FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DAS CASAS FAMILIARES, (ARCAFAR), NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.820/1998

Leis Ordinárias2820/1998162

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANAS ANGELINAS - AFRAGEL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.819/1998

Leis Ordinárias2819/1998167

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL ANEXO ÁS LEIS MUNCIPAIS NºS 2.195/91 E 2.494/94

Lei Ordinária Nº 2.818/1998

Leis Ordinárias2818/1998160

AUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR ALVIERI PEDRO KOCHINSKI

Lei Ordinária Nº 2.817/1998

Leis Ordinárias2817/1998163

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.816/1998

Leis Ordinárias2816/1998163

ALTERA O ART. 85 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 23027/89 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS

Lei Ordinária Nº 2.815/1998

Leis Ordinárias2815/1998169

DENOMINA DE OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN O GINÁSIO DE ESPORTES A SER CONSTRUIDO NO JARDIM FLORESTA, NESTE MUNICIPIO