ESTABELECE NORMAS PARA AS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE CASCAVEL DO MOVIMENTO GNÓSTICO CRISTÃO UNIVERSAL DO BRASIL NA NOVA ORDEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.676/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MATADOUROS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE BENS MÓVEIS ENSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO 1º E 2º AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER-VIVOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRVÉS DA COHAVEL, A CONSTRUIR MUROS E CALÇADAS, EM TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.589/96 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.