Lei Ordinária Nº 2.717/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.P.M - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL CATARATAS, DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DE RIO DO SALTO, DE ENDINO DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM ACLIMAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS UCRÂNIANOS DE CASCAVEL - AUVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOGRAFIA ATRAVÉS DO HOSPITAL REGIONAL DE CASCAVEL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRVIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE DO OESTE DO PARANÁ - CISOP.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCACEL, AO ILUSTRISSIMO SENHOR PEDRO MUFFATO
FICA AUTORIZADO O MUNICIPIO DE CASCAVEL A PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.676/97
DISCIPLINA O CANTO DOS HINOS NASCIONAL, DO ESTADO DO PARANÁ E DE CASCAVEL, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS OU PARTICULARES, DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS