Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.717/1997

Leis Ordinárias2717/1997173

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 2.716/1997

Leis Ordinárias2716/1997175

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.P.M - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL CATARATAS, DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS

Lei Ordinária Nº 2.715/1997

Leis Ordinárias2715/1997166

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DE RIO DO SALTO, DE ENDINO DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.714/1997

Leis Ordinárias2714/1997166

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM ACLIMAÇÃO

Lei Ordinária Nº 2.713/1997

Leis Ordinárias2713/1997179

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS UCRÂNIANOS DE CASCAVEL - AUVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.712/1997

Leis Ordinárias2712/1997174

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOGRAFIA ATRAVÉS DO HOSPITAL REGIONAL DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.711/1997

Leis Ordinárias2711/1997177

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRVIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE DO OESTE DO PARANÁ - CISOP.

Lei Ordinária Nº 2.710/1997

Leis Ordinárias2710/1997174

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCACEL, AO ILUSTRISSIMO SENHOR PEDRO MUFFATO

Lei Ordinária Nº 2.709/1997

Leis Ordinárias2709/1997168

FICA AUTORIZADO O MUNICIPIO DE CASCAVEL A PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.676/97

Lei Ordinária Nº 2.708/1997

Leis Ordinárias2708/1997175

DISCIPLINA O CANTO DOS HINOS NASCIONAL, DO ESTADO DO PARANÁ E DE CASCAVEL, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS OU PARTICULARES, DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS