Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.706/1997

Leis Ordinárias2706/1997166

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESIGNAR MENSALMENTE QUATRO MÉDICOS CLINICOS GERAL, PARA ATENDER AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 2.705/1997

Leis Ordinárias2705/1997178

INSTITUI PAGAMENTO DIFERENCIADO PARA O ACESSO DE APOSENTADOS E DE PESSOAS COM MAIS DE SETENTA ANOS AOS EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E ESPOTIVAS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.704/1997

Leis Ordinárias2704/1997179

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE FUNDO DE VALE EM TODA A CIDADE DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.702/1997

Leis Ordinárias2702/1997177

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR APERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO ESTADUAL DO PARANÁ S/A PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO SEDENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO

Lei Ordinária Nº 2.700/1997

Leis Ordinárias2700/1997159

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA WASHINGTON LUIZ -APM/UNIVENCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.699/1997

Leis Ordinárias2699/1997172

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL ALIVO FRANCARO

Lei Ordinária Nº 2.698/1997

Leis Ordinárias2698/1997167

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL DE BRASMADEIRA

Lei Ordinária Nº 2.697/1997

Leis Ordinárias2697/1997172

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NAS RODOVIAS QUE CIRCUNDAM A CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS