Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.748/1997

Leis Ordinárias2748/1997191

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO PARANÁ PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO 2º DISTRITO POLICIAL

Lei Ordinária Nº 2.747/1997

Leis Ordinárias2747/1997251

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO TV COMUNITÁRIA DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.746/1997

Leis Ordinárias2746/1997190

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SINDICAL E ASSISTENCIAL DO IGUAÇÚ - FUNDAÇÃO IGUAÇÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.745/1997

Leis Ordinárias2745/1997217

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADEFICA - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FISICOS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.744/1997

Leis Ordinárias2744/1997207

CRIA CARGOS NA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.743/1997

Leis Ordinárias2743/1997237

ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇA DE I.P.T.U. PARA O EXERCICIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.741/1997

Leis Ordinárias2741/1997198

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DE VALOREZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Lei Ordinária Nº 2.740/1997

Leis Ordinárias2740/1997225

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM PACAEMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.739/1997

Leis Ordinárias2739/1997192

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABASTECEDORES COMUNITÁRIOS DE PULVERIZADORES AGRICOLAS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS