Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.664/1997

Leis Ordinárias2664/1997167

ESTABELECE A COBRANÇA E ESTACIONAMENTO DA ZONA AZUL SOMENTE DA SEGUNDA Á SEXTA-FEIRA, DEIXANDO, PORTANTO, DE SER COBRADO NO DIA DE SÁBADO, ATÉ AS 12:00 HORAS, COMO VEN=M SENDO EFETUADO

Lei Ordinária Nº 2.662/1997

Leis Ordinárias2662/1997165

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL, A INSTITUIR O ENSINO EA PRÁTICA DE CAPOEIRA NA COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICIPIO, COMO OPÇÃO DE DESPORTO E SOB VISÃO PSICOPEDAGÓGICA

Lei Ordinária Nº 2.661/1997

Leis Ordinárias2661/1997169

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CASCAEL A FAZER CESSÃO REAL DE USO DE LOTE URBANO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE CASCAVEL E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.660/1996

Leis Ordinárias2660/1996183

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA PARA O ECERCICIO FINANCEIRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.656/1996

Leis Ordinárias2656/1996175

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE XADREZ ALEKHINE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.654/1996

Leis Ordinárias2654/1996169

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL Á ALCEU SPERANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE JORNALISMO-HISTÓRICO

Lei Ordinária Nº 2.652/1996

Leis Ordinárias2652/1996218

DESAFETA A ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA TOLENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.651/1996

Leis Ordinárias2651/1996170

DESCONSTITUI DE USO PÚBLICO ÁREA DESTACADA (UTILIDADE PÚBLICA) PARA BEM DOMINIAL, CONSTITUI SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.650/1996

Leis Ordinárias2650/1996174

AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA COM O SINTCOM - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE COMINICAÇÃO POSTAIS, TELEGRÁFICAS E SIMILARES DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS