Lei Ordinária Nº 2.696/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CONSCIÊNCIA E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CONSCIÊNCIA E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS
AUTORIZA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILUSTRISSIMO SENHOS ASSIS GURGACZ
AUTORIZA AS IGREJAS E GRUPOS RELIGIOSOS A PARTICIPAREM NOS EVENTOS CIVICOS E EM DATAS COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIRA A COMPETÉNCIA DA ACES PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS PARA AQUISIÇÃO DE MEIO-PASSE PARA OS ESTUDANTES DE CASCAVEL, REPASSA À CCTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAOS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL OCTÁVIO TOZO - ENSINO DE 1º GRAU
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DOS AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA - ACAPAC, QUE DESENVOLVE TRABALHO VOLUNTÁRIO EM PROL DA CRIANÇA DE CASCAVEL
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A REAJUSTAR A TARIFA DO TRASPOTE COLETIVO URBANO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO REGIONAL COMPANHEIROS DO AMOR EXIGENTE - ARCAE, QUE CUJAS ATIVIDADES OBJETIVA A PREVENÇÃO, TRIAGEM E TRATAMENTO DE DROGADOS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AFIXAÇÃO PELOS HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE AVISO INFORMANDO SOBRE O DIREITO DOS PAIS PERMANECEREM E ACOMPANHATEM SEUS FILHOS EM CADO DE INTERNAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MESTRES E ALUNOS DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSORA JOAQUINA MATTOS BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS