Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.696/1997

Leis Ordinárias2696/1997174

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CONSCIÊNCIA E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.695/1997

Leis Ordinárias2695/1997174

AUTORIZA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILUSTRISSIMO SENHOS ASSIS GURGACZ

Lei Ordinária Nº 2.694/1997

Leis Ordinárias2694/1997175

AUTORIZA AS IGREJAS E GRUPOS RELIGIOSOS A PARTICIPAREM NOS EVENTOS CIVICOS E EM DATAS COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.693/1997

Leis Ordinárias2693/1997173

RETIRA A COMPETÉNCIA DA ACES PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS PARA AQUISIÇÃO DE MEIO-PASSE PARA OS ESTUDANTES DE CASCAVEL, REPASSA À CCTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.692/1997

Leis Ordinárias2692/1997177

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAOS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL OCTÁVIO TOZO - ENSINO DE 1º GRAU

Lei Ordinária Nº 2.691/1997

Leis Ordinárias2691/1997183

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DOS AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA - ACAPAC, QUE DESENVOLVE TRABALHO VOLUNTÁRIO EM PROL DA CRIANÇA DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.687/1997

Leis Ordinárias2687/1997173

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO REGIONAL COMPANHEIROS DO AMOR EXIGENTE - ARCAE, QUE CUJAS ATIVIDADES OBJETIVA A PREVENÇÃO, TRIAGEM E TRATAMENTO DE DROGADOS

Lei Ordinária Nº 2.686/1997

Leis Ordinárias2686/1997176

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AFIXAÇÃO PELOS HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE AVISO INFORMANDO SOBRE O DIREITO DOS PAIS PERMANECEREM E ACOMPANHATEM SEUS FILHOS EM CADO DE INTERNAÇÃO

Lei Ordinária Nº 2.685/1997

Leis Ordinárias2685/1997178

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MESTRES E ALUNOS DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSORA JOAQUINA MATTOS BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS