Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.791/1998

Leis Ordinárias2791/1998190

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA C.C.T.T., A INSTALAÇÃO DETECTORES DE METAIS NOS PORTÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGUEIROS, NO TERMINAL HELENISE TOLENTINO E NAS CATRACAS GIRATÓRIAS NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.790/1998

Leis Ordinárias2790/1998190

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO

Lei Ordinária Nº 2.788/1998

Leis Ordinárias2788/1998195

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ESCOLA EVANGÉLICA ESPERANÇA DE CASCAVEL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.787/1998

Leis Ordinárias2787/1998223

DENOMINA RUA ABELLE MOYSÉS SOMENSI, A RUA SEM NOME EXISTENTE ENTRE AS RUAS TRÊNS PODERES E DIA MANTINA AS MARGENS DA BR 277

Lei Ordinária Nº 2.786/1998

Leis Ordinárias2786/1998186

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A CRIAR O DISTRITO MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.785/1998

Leis Ordinárias2785/1998212

AUTORIZA OPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFATAR E TRANSFERIR ÁREA URBANA Á FUNDAÇÃO CONSCIÊNCIA E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.784/1998

Leis Ordinárias2784/1998183

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL RURAL NO MUNICIPIO DE LINDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.783/1998

Leis Ordinárias2783/1998218

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JANGADA TABORDA - ENSINO DE 1º GRAU

Lei Ordinária Nº 2.782/1998

Leis Ordinárias2782/1998189

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS À FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS