Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.568/1996

Leis Ordinárias2568/1996173

DESAFETA E PERMUTA AS ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO DENOMINADO DE JARDIM PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.566/1996

Leis Ordinárias2566/1996158

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAS ÁREAS DE TERRAS A FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.565/1996

Leis Ordinárias2565/1996164

DESAFETA AS ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO DENOMINADO DE CONJUNTO HABITACIONAL VALE DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.564/1996

Leis Ordinárias2564/1996162

AUTOREZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAV EL A FAZER CESSÃO REAL DE USO DE LOTE URBANO AO SINDICATO DOS PROFEDDORES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO PARANÁ - APP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.563/1996

Leis Ordinárias2563/1996163

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - F.N.S., DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.561/1996

Leis Ordinárias2561/1996169

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LAR DOS MENINOS, COM SEDE NA CIDADE DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 2.560/1996

Leis Ordinárias2560/1996170

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DERESA CIVIL (COMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.559/1996

Leis Ordinárias2559/1996166

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES AO PROGRAMA FERERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS