CRIA NOVAS UNIDADES FINANCEIRAS DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTES DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BAGGIO ORSO, ENSINO DE 1º E 2º GRAUS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES ARTBUR CARLOS SARTORI

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 2.228/91 E 2.329/92 QUE DISPÔEM SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA É DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DE LOTE URBANO COM IMOBILIÁRIA GAÚCHA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2557/95 QUE TRATA DA ESTRURURA ORGANIZACIONAL BASICA E DA OUTRAS LPROVIDÊNCIAS

DESAFETA ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS PARA O REVESTIMENTO DOS PASSEIOS, NO PERIMETRO URBANO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS