Lei Ordinária Nº 2.599/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL HORÁCIO RIBEIRO DOS REIS, ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL HORÁCIO RIBEIRO DOS REIS, ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM CLARITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO CRISTÓVÃO, ENSINO DE 1º GRAU REGULAR E SUPLETIVO E DE 2º GRAU REGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOÇA ESTADUAL MARCOS CLÁUDIO SHUSTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ROBERT FRANCIS KENNEDY, ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL OLINDA TRUFFA DE CARVALHO, ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO ALTO ALEGRE, ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM SANTA CRUZ, ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PROF. JULIA WANDERLEY, ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL