Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.599/1996

Leis Ordinárias2599/1996161

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL HORÁCIO RIBEIRO DOS REIS, ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.598/1996

Leis Ordinárias2598/1996165

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM CLARITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.597/1996

Leis Ordinárias2597/1996170

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO CRISTÓVÃO, ENSINO DE 1º GRAU REGULAR E SUPLETIVO E DE 2º GRAU REGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.596/1996

Leis Ordinárias2596/1996172

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOÇA ESTADUAL MARCOS CLÁUDIO SHUSTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.595/1996

Leis Ordinárias2595/1996170

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ROBERT FRANCIS KENNEDY, ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.594/1996

Leis Ordinárias2594/1996169

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL OLINDA TRUFFA DE CARVALHO, ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.593/1996

Leis Ordinárias2593/1996167

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO ALTO ALEGRE, ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.592/1996

Leis Ordinárias2592/1996169

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM SANTA CRUZ, ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.591/1996

Leis Ordinárias2591/1996166

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PROF. JULIA WANDERLEY, ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS