Lei Ordinária Nº 2.619/1996
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONCEDER DESCONTOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONCEDER DESCONTOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTIUI A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO POLICAMENTE PEDRO BOARETTO NETO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM GUANABARAM ENSINO DE 1º GRAU, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL WILSON JOFFRE, ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA FELICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, ENSINO DE 1º E 2º GRAUS, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE EXPLORAM O RAMO DE JOGOS E DIVERSÕES ELETRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA E DOA ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL - COHAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) Á ATLÂNTICA PRODUÇÕES