Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.609/1996

Leis Ordinárias2609/1996161

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SAGRADA FAMILIA DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.608/1996

Leis Ordinárias2608/1996178

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.607/1996

Leis Ordinárias2607/1996171

ALTERA Nº 2.543/1995, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - L.D.O., PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.606/1996

Leis Ordinárias2606/1996171

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ASFALRO POR PEDRA BRITA COM AS EMPRESSAS ENTERESSADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.605/1996

Leis Ordinárias2605/1996165

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A ALTERAR A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO CALÇADÃO DA AVENIDA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.603/1996

Leis Ordinárias2603/1996162

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DO MUNICIPIO Á COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.602/1996

Leis Ordinárias2602/1996162

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO OESTE DO PARANÁ -SINDUSCON/OESTE-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.601/1996

Leis Ordinárias2601/1996161

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM FLORESTA, ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.600/1996

Leis Ordinárias2600/1996163

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM CONSOLATA, ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS