Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.629/1996

Leis Ordinárias2629/1996163

ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.619/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.627/1996

Leis Ordinárias2627/1996164

AUTORIZA O PODER EXETIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM A IMOBILIÁRIA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.626/1996

Leis Ordinárias2626/1996170

FICAM INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, POR DOAÇÃO, VEICULOS PERTENCENTES AO ECECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.625/1996

Leis Ordinárias2625/1996158

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.624/1996

Leis Ordinárias2624/1996164

INSTITUI NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CASCAVEL, O SISTEMA INFORMATIZADO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO - TERMINAL DO POVO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.623/1996

Leis Ordinárias2623/1996164

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM IGREJA SEICHO NO-IE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.622/1996

Leis Ordinárias2622/1996176

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO SLAVADOR.

Lei Ordinária Nº 2.621/1996

Leis Ordinárias2621/1996165

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILMO. SR. JUAN JOSÉ DURÁN SAENZ.

Lei Ordinária Nº 2.620/1996

Leis Ordinárias2620/1996151

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS