Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.447/1994

Leis Ordinárias2447/1994162

MODIFICA O ART. 20 DA LEI MUNICPAL Nº 2.411/93, QUE TRATA DO SISTEMA DE COBRANÇA DA ZONA AZUL.

Lei Ordinária Nº 2.445/1994

Leis Ordinárias2445/1994162

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL GERMÂNICA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.444/1994

Leis Ordinárias2444/1994165

CRIA A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.443/1994

Leis Ordinárias2443/1994160

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á INSTITUIR A CASA DE RECUPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE DO MENOR ABANDONADO INFRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.441/1994

Leis Ordinárias2441/1994174

AUTORIZA PERMUTA DE LOTE URBANO COM LUIZ ANTONIO PAGANINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.440/1994

Leis Ordinárias2440/1994161

CRIA A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.439/1994

Leis Ordinárias2439/1994184

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR OS SALDOS DECEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO, JUNTO A ÓRGÃOS E INTIDADES CONTROLADOS DIRETAMENTE E ENTIDADES CONTROLADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.438/1994

Leis Ordinárias2438/1994182

INSTIUTI DISTINÇÃO DEMOMINADA MEDALHA CORONEL JOAQUIM ANTONIO DE MORAES SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.