Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.437/1994

Leis Ordinárias2437/1994164

ESTABELECE PERIMETRO ADSOLUTO DE PROTEÇÃO A CEASA - CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.436/1994

Leis Ordinárias2436/1994168

CRIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UM GRUPO DE TRABALHO PARA EXECUTAR O RECENSEAMENTO DAS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR QUE ESTÃO FORA DAS ESCULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.435/1994

Leis Ordinárias2435/1994183

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL RECERNDO DARCI MIRANDA GONÇALVES, A ESCOLA DO JARDIM BELA VISTA, ERA EM CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.432/1994

Leis Ordinárias2432/1994179

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PROPRIOS DO MUNICPIO A COHAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.431/1994

Leis Ordinárias2431/1994175

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A. - TELEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.428/1994

Leis Ordinárias2428/1994169

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO REAL DE USO DE TERRENO A LOJA MAÇONICA CONSCIENCIA E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.427/1994

Leis Ordinárias2427/1994173

AUTORIZA EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO REAL DE IMOVEL SOB A FORMA NÃO REMUNERADA, A UNIÃO, VIA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO