Lei Ordinária Nº 2.426/1994
ALTERA METODO DE CORREÇÃO MONETARIA DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DA MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA METODO DE CORREÇÃO MONETARIA DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DA MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº2.209/91 - QUE CURIA O CONSELHO MUNICIPAL SE SAÚDE
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REDUZ ALIQUOTA DO I.S.S.Q.N. DO ITEM 78 DA LISTA DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NA COHAVEL PROGRAMA PARA FINANCIAMENTO DE MORADIA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PREVÊ RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PERMUTA DE LOTE URBANO COM FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ CESSÃO REAL DE USO DE TERRENO URBANO E ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS