Lei Ordinária Nº 2.405/1993
CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E ADOLECENTE DE CASCAVEL - CAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E ADOLECENTE DE CASCAVEL - CAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS Nº 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.284/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DESCONTOS ESPECIAIS PARA RECOLJIMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA SANTA BARBARA
DECLARA DE UTILIDADE PÍBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, EXTENSÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - FUNDEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENIMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM BRASILIA I DE COLÉGIO MAXIMILIANO COLOMBO, NESTA CIDADE.
APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO REAL DE USO O LOTE URBANO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ISENTA DE IMPOSTOS PREDIAL TERRITORIAL URBANO OS IMÓVEIS DOS PERIMETROS URBANOS DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS