Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.385/1993

Leis Ordinárias2385/1993170

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CIRCULO ITALIANO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.383/1993

Leis Ordinárias2383/1993175

MODIFICA OS ARTIGOS 178 E 179, ACRESCENTA PARAGRAFO E ALINEAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.027/89, CÓDIGO DE POSTURAS, DE 14 DE JANEIRO DE 1989.

Lei Ordinária Nº 2.382/1993

Leis Ordinárias2382/1993179

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A 7º SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTEMENTO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - M.J., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.381/1993

Leis Ordinárias2381/1993186

AUTORIZA FAZER CESSÃO DE USO DE LOTE URBANO A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.380/1993

Leis Ordinárias2380/1993190

INSTITUI NORMAS E POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.378/1993

Leis Ordinárias2378/1993173

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PELA VIDADE CASCAVEL - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.377/1993

Leis Ordinárias2377/1993185

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DIAÇÃO COM ENCARGOS, ÁREA DO LOTEAMENTO DENOMINADO

Lei Ordinária Nº 2.376/1993

Leis Ordinárias2376/1993193

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SURDOVEL - SOCIEDADE DE SURDOS DA REGIÃO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS