Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.375/1993

Leis Ordinárias2375/1993185

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA FUNÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO

Lei Ordinária Nº 2.373/1993

Leis Ordinárias2373/1993192

FICAM OFICIALIZADOS OS JOGOS MIRIM INFANTIL DE JUVENIL DA LIGA DE FUTEBOL DA CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.372/1993

Leis Ordinárias2372/1993186

DESAFETA ÁREA DE DOMINIO PÚBLICO PAR UTILIDADE PÚBLICA, NO JARSIM CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.371/1993

Leis Ordinárias2371/1993180

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AAORO - ASSOCIAÇÃO ORNITOLÓGICA REGIONAL OESTE PARANAENSE, COM SEDE NA CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.368/1993

Leis Ordinárias2368/1993185

COMPLEMENTA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TAPUMES NA CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO MAIOR SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES

Lei Ordinária Nº 2.367/1993

Leis Ordinárias2367/1993191

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APADEVI - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.366/1993

Leis Ordinárias2366/1993182

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROVINAR O SERVIÇO DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DO LIXO DE CASCAVEL