CRIA A COMPAHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1082 DE 11 DE ABRIL DE 1974, QUE CRIA O FUNEBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CORRIGE O VALOR DOS IMOVEIS PARA EFEITO DE COBRANÇA DO I.P.T.U. NO EXERCICIO DE 1993

DISPÕE SOBRE A TAXA DE COMBATE A INCENDIO NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.068/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 2.330/92 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL RE USO A LOJA MAÇONICA CONSCIENCIA E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NA FORMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL EPERMANENTE OS DOENTES PORTADORES DE OSTOMIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SAFETAR ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E PERMUTAR OUTRAS E Á PROVIDÊNCIAS

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.323/1992 E ACRESCENTA-SE PARAGRAFO 1º E 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS