Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.067/1989

Leis Ordinárias2067/1989197

DETERMINA O DIA DE PAGAMENTO DOS SALARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.064/1989

Leis Ordinárias2064/1989169

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BRAZMADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.063/1989

Leis Ordinárias2063/1989171

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.062/1989

Leis Ordinárias2062/1989163

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SSOCIAÇÃO COMINITÁRIA COELITO, COM SÉDE NO DISTRITO DE LINDOESTE, NESTE MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.061/1989

Leis Ordinárias2061/1989177

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS JORNALISTAS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.060/1989

Leis Ordinárias2060/1989173

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N º 1.963 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.987, QUE TRATAVA DO INPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.059/1989

Leis Ordinárias2059/1989173

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DORAÇÔES ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.058/1989

Leis Ordinárias2058/1989163

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE CONFORMIDADE COM O ART, 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64