Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.063/1989

Leis Ordinárias2063/1989165

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.062/1989

Leis Ordinárias2062/1989157

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SSOCIAÇÃO COMINITÁRIA COELITO, COM SÉDE NO DISTRITO DE LINDOESTE, NESTE MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.061/1989

Leis Ordinárias2061/1989171

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS JORNALISTAS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.060/1989

Leis Ordinárias2060/1989166

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N º 1.963 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.987, QUE TRATAVA DO INPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.059/1989

Leis Ordinárias2059/1989166

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DORAÇÔES ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.058/1989

Leis Ordinárias2058/1989157

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE CONFORMIDADE COM O ART, 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64

Lei Ordinária Nº 2.056/1989

Leis Ordinárias2056/1989159

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÔES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO COM LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964

Lei Ordinária Nº 2.055/1989

Leis Ordinárias2055/1989159

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.054/1989

Leis Ordinárias2054/1989167

RETIFICA E RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.017 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1988 QUE DOA ÀREA DE TERRAS À FUNDEPAR