Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.092/1989

Leis Ordinárias2092/1989171

TORNA OBRIGATORIO DURANTE AS AULAS DE MORAL E CIVICA, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A CANTAREM O HINO NACIONAL , O HINO DO MUNICIPIO, E DURANTE A HASTEAMENTO DA BANDEIRA CANTAREM O HINO À BANDEIRA

Lei Ordinária Nº 2.091/1989

Leis Ordinárias2091/1989165

TORNA OBRIGATORIO O PLANTIO DE ARVORES NOS TERRENOS E CALÇADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.090/1989

Leis Ordinárias2090/1989181

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.089/1989

Leis Ordinárias2089/1989176

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR AO LONGO DAS AVENICAS BRASIL E TRANCREDO NEVES, MICTORIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.086/1989

Leis Ordinárias2086/1989183

ESTABELECE NOSMAS, ISEÇÕES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA OBRAS ECONÔMICAS DE ATÉ 70m² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.085/1989

Leis Ordinárias2085/1989169

ALTERA VALORES DAS TABELAS I, II E III ANEXAS A LEI MUNICIPAL Nº 1.962 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.084/1989

Leis Ordinárias2084/1989170

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.741, DE 27 DE JLHO DE 1.984 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.083/1989

Leis Ordinárias2083/1989219

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS AO ESTADO DO PARANÁ A CONSTRUÇÃO DO CIRETRAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS