CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO POPULAR DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA CONVENIOS QUE MENCIONA, ENTRE O MUNICIPIO E ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTARSE DO PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONDORCIO INTERMUNICIPAL E FIRMAR CONVENIOS COM OUTROS MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI PARAGRAFO UNICO NO ART. 59 E ALTERA O INCISO DO ART.6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.951 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.987 QUE DISPOE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, DE CONFORMIDADE COM ALEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1.964 E RESOLUÇÃO Nº 11.294/1989 DP TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, DE 09.11.89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA BENS DOMINIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, PARA O EXERCICIO FONANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI Nº 2.027/1989, NA SUA LETRAS D, E NO SEU PARÁGRAFO 2º, QUE ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DE DAS FARMACIASDO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LICENÇA PREVIA E PARECER TÉCNICO DA SUPERINTENDENCIA DOS RECURSOS HIDRICOS D MEIO AMBIENTE (SUREHMA), ANTES DA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA DETERMINADOS EMPREENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS