Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.138/1990

Leis Ordinárias2138/1990207

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL. ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.137/1990

Leis Ordinárias2137/1990220

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOÃO DO OESTE, DISTRITO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.136/1990

Leis Ordinárias2136/1990255

DOA AO FUNDO DE HABITAÇÃO POPULAR DE CASCAVEL, AREA DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.135/1990

Leis Ordinárias2135/1990209

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR CINCO GÊMEOS, ENTIDADE SOCIAL BENEFICIENTE, COM SEDE E FÔRO NESTA CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 2.134/1990

Leis Ordinárias2134/1990208

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCVARL O DIA DO CALOR HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.133/1990

Leis Ordinárias2133/1990201

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEIS A SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.132/1990

Leis Ordinárias2132/1990192

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER-VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.131/1990

Leis Ordinárias2131/1990199

FAZ XESSÃO DE USO REAL DE UMA ÁREA DE TERRAS A SSOCIEDADE DOS PARAPLEGICOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.130/1990

Leis Ordinárias2130/1990217

FAZ CESSÃO DE USO REAL DE UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.129/1990

Leis Ordinárias2129/1990230

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RENOVAÇÃO CRISTÃ DA IGREJA DE DEUS, COM SÉDE EM CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS