DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SSOCIAÇÃO COMINITÁRIA COELITO, COM SÉDE NO DISTRITO DE LINDOESTE, NESTE MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS JORNALISTAS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N º 1.963 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.987, QUE TRATAVA DO INPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DORAÇÔES ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE CONFORMIDADE COM O ART, 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÔES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO COM LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA E RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.017 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1988 QUE DOA ÀREA DE TERRAS À FUNDEPAR

CONCEDE INCENTIVO FISCAL A QUEM ADOTAR MENOR ABANDONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.