Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.981/1988

Leis Ordinárias1981/1988182

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.979/1988

Leis Ordinárias1979/1988172

FAZ CESSÃO DE USO REAL, DE TERRENO Á IGREJA ASVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.978/1988

Leis Ordinárias1978/1988172

CONCEDE AUMENTO DAS TARIFAS COBRADAS PELOS CARROS DE ALUGUEL - TAXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.977/1988

Leis Ordinárias1977/1988185

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM CLARITO COM SEDE E FÔRO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.975/1988

Leis Ordinárias1975/1988177

CANCELA INSCRIÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RECANTO ARGENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.974/1988

Leis Ordinárias1974/1988178

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS CANCELLI, JUSSARA, SÃO PEDRO, CARELLI, ANA PAULA, PIATTI, CANADÁ, LAZARIM E BANDEIRANTES DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.973/1988

Leis Ordinárias1973/1988182

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, DOS DISTRITO DE SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.972/1988

Leis Ordinárias1972/1988188

CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS